MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Durante a 52ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, conselheiros também relembram os esforços do fundo para auxiliar a área da saúde durante o ano marcado pela crise sanitária em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Operação foi deflagrada em Jaguaruna para apuração de crimes contra a administração pública e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Ação com pedido de bloqueio foi ajuizada porque, mesmo após recomendação do Ministério Público, o Prefeito teria feito autopromoção no site do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Foram realizadas mais de 3 milhões de manifestações judiciais e extrajudiciais; destinados mais de R$ 15 milhões ao combate à pandemia; e instaurados cerca de 4,5 mil procedimentos judiciais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Agora os integrantes do acordo de cooperação analisarão os dados para eventuais sugestões de aprimoramento e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude vai encaminhar um relatório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Recesso acontece do dia 21/12 até 6/1. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

As novas estruturas ampliam o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Estado está indo na contramão de seus órgãos técnicos e liberando atividades não essenciais enquanto crescem contaminação e número de mortes e o sistema de saúde se aproxima do colapso, com 14 das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Por decisão judicial após requerimento do MPSC, PF, com apoio do GAECO, cumpre mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Ação aponta supostos abuso do poder político e distribuição gratuita ilegal de bens em período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Carro utilizado para transporte de 99 kg de maconha irá para a Polícia Militar e os réus ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 58 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Termo prevê a troca de informações visando à integração das ações fiscalizadoras e à adoção de providências para a tomada de decisões mais eficazes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

O webinar do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público tratou da implementação da LGPD na área estruturante do MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC também determina que o Estado de Santa Catarina promova vistoria no acesso Plínio Arlindo de Nes a fim de corrigir possíveis irregularidades na obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Operação Sargento Vitto, batizada em homenagem ao 3º Sargento Marcos Antônio Vitto, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após reclamações de usuários que relataram a falta de fiscalização do Município e o constante desrespeito das empresas aos limites máximos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Grupo liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vistoria espaços e obras públicas para verificar se estruturas respeitam normas de segurança e acessibilidade. Essa foi a última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Convênio foi assinado com TJSC e SSP e visa implementar Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado em todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e...