MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2021 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim instaurou procedimento a partir de representações de cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2021 21:00

Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2021 21:00

Sentença proferida em ação do MPSC também proíbe a negociação de unidades do Residencial Willian até que incorporação esteja registrada em cartório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Ao julgar recurso da La Belle, interditada devido ao reiterado descumprimento de uma das decisões liminares, a Justiça condicionou a liberação ao depósito judicial de R$ 300 mil e apontou má-fé da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2021 21:00

Certame de 2016, que já estava suspenso liminarmente após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades, foi anulado por sentença em ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2021 21:00

Procedimentos foram instaurados pela 33ª Promotoria de Justiça com base nas informações requeridas pelo MPSC aos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias e legais em vigor para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça determina que em todos os estados deve ser criada uma Central de Vagas para evitar a superlotação e otimizar a concessão de vagas nas unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Clube Maré Alta tem eventos programados para os dias 16, 17 e 18 deste mês, e MPSC buscou a liminar na Justiça para garantir a segurança de frequentadores e colaboradores do estabelecimento frente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Novos afiliados e organizações que já fazem parte do FCCIAT devem se cadastrar ou atualizar seus dados até o dia 25 de janeiro para participar da próxima reunião plenária que irá escolher a nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Medida foi obtida pelo MPSC em ação que questiona legalidade da licitação que, devido à amplitude do objeto, teria limitado a concorrência, contrariando a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Um dos réus foi condenado a 10 anos e sete meses de reclusão e os outros dois, a nove anos e quatro meses de prisão, todos em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Registros serão enviados às Comarcas para a análise das Promotorias de Justiça e avaliação sobre a necessidade de instauração de procedimentos para apurar os casos.