MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

Recomendação foi enviada ao Prefeito de Florianópolis após informações de que programa de regularização fundiária urbana poderia estar sendo utilizado para construções não passíveis de regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Equipamentos de última geração e tecnologia de ponta substituirão câmeras e sistema de armazenamento de dados instalados entre 2007 e 2012 e que estavam obsoletos. Com isso, a verba derivada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Serão monitorados ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o governo considera eficiente. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2021 21:00

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

O crime ocorreu em setembro de 2019 em Passo de Torres, no Sul do estado, quando o réu matou a menina para se vingar da mãe dela, de quem fora namorado, por não aceitar que a mulher havia iniciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

A reunião plenária é aberta ao público e, além da eleição, também tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Forças de segurança pública de seis estados cumprem mais de 280 mandados judiciais. Coletiva explicará a operação hoje (25/2), às 15h30, pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Em ofício à ALESC, os órgãos apoiam o Projeto de Lei n. 0040.9/2021, que visa estabelecer a obrigatoriedade de publicação, na internet, da relação atualizada de pessoas que já receberam doses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

As indenizações requeridas somam mais de R$ 2,5 milhões e os valores deverão ser revertidos ao FRBL e ao Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Objetivo da recomendação é cobrar medidas que garantam que em Santa Catarina não ocorram episódios como os verificados em outros estados, onde faltaram oxigênio e equipes para atender aos pacientes...