MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2021 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude adverte Executivo municipal para os prejuízos que a suspensão das atividades escolares, sem fundamentos técnicos e científicos, neste momento, pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Para a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o descumprimento dos acordos - judiciais e extrajudiciais - demonstra o desinteresse do Município em resolver a situação, pois todos os compromissos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem às mulheres vítimas de violência é um dos objetivos do observatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que os proprietários interrompam imediatamente as obras e desocupem o imóvel. Também obriga o Município a se abster de emitir alvarás e licenças relacionadas à área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2021 21:00

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1973, faleceu no final da tarde desta sexta-feira (2/4) por complicações decorrentes da covid-19. Odil era casado e pai de três filhos;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2021 21:00

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Bloqueio de R$ 8,6 milhões de Cesar Souza Junior, da empresa Result Consultoria e Administração de Negócios e de seu proprietário foi obtido pelo MPSC em ação por suposto ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

A ação criminal foi proposta pelo MPSC. Todas as 16 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Vereador era dono de fato de posto de combustíveis que participou de pregão eletrônico, o que era proibido por lei devido ao seu cargo. Investigações do GAECO comprovaram que os sócios da empresa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Ação penal do MPSC demonstrou que o homem, aproveitando-se de sua ascendência sobre a vítima, havia estuprado a criança por duas vezes. Os crimes aconteceram em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça encaminhou a recomendação de uma série de providências a serem tomadas para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa após verificar que no site dos municípios não constam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas e está preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Ofício foi enviado nesta terça-feira (30/3) com prazo de 24 horas para resposta sobre as condições da antecipação e os possíveis prejuízos para as atividades pedagógicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça também recomendou aos dois municípios respeito aos grupos prioritários e maior transparência nos dados sobre vacinas aplicadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

As vagas destinam-se a estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 12 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Termo prevê apoio e assessoramento técnico-científico nas atividades de investigação do GAECO com foco especial nas atividades de obtenção, manuseio, cadeia de custódia, preservação e processamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Decreto estadual proíbe o consumo no local de venda das 18h às 6h e decretos municipais o proíbem das 22h às 11h, o que amplia o horário da restrição em relação às demais cidades catarinenses....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Já foram cumpridos 406 dos 439 termos de ajustamento de conduta firmados pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca com os proprietários dos imóveis para adequação dos passeios públicos na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

As audiências conciliatórias resultaram em acordos de desocupação e de reintegração de posse pacífica, além de estabelecerem compromissos com a preservação do meio ambiente.