MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo em ação civil pública que visa promover a readequação de esgotamento sanitário do Residencial Águas de Porto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2021 21:00

Motorista do caminhão atingiu moto em que viajava um casal, arrastou o veículo, com o piloto desacordado, em alta velocidade, e não prestou socorro à mulher, que havia caído logo após o impacto, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Vistoria da Defesa Civil de Florianópolis identificou risco de caráter público nas estruturas e recomendação é que a passarela seja revitalizada em no máximo 30 dias ou interditada, caso a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Caso não apresentem as licenças no prazo, uma fábrica de carvão e uma destinadora de resíduos da construção civil deverão suspender as atividades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Veículo possibilitará a auditoria do sistema i-PEN, que concentra os dados atinentes à ocupação prisional, às pessoas presas e às unidades prisionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

A nova diretoria para a gestão 2021/2022 foi escolhida em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (14/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

Homem comprava e distribuía cocaína com auxílio da vizinha e especialmente do filho adolescente dela. O réu foi condenado a mais de 13 anos e a mulher a mais de seis anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos em ação civil pública que visa a obrigar os sócios do empreendimento a concluírem as obras de infraestrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

A equipe já começou a atuar nesta segunda-feira (12/4). O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido ao cargo na manhã de sexta-feira (9/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Gravidade dos atos ímprobos praticados por José Luiz Colombi e reconhecidos pela Justiça são incompatíveis com a pena aplicada em primeiro grau, sustenta o Ministério Público. O ex-Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, se reuniu com Promotores de Justiça de outros estados e as reuniões já apresentam resultados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

A classificação inadequada do empreendimento, além de ilegal, prejudica o ordenamento territorial urbano, pode aumentar o desmatamento e a agressão ao meio ambiente em áreas de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

Durante o encontro, na sede do MPSC, foi reiterada ainda a disponibilidade do MPSC ao diálogo e cooperação institucional com as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2021 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

No enfrentamento à pandemia, os próximos passos da atuação do MPSC serão dirigidos à fiscalização rigorosa dos repasses da União aos municípios para o emprego em ações de combate à covid-19 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

Justiça atendeu ao pedido do MPSC em ação civil pública que visa a obrigar a empresa e seus responsáveis a regularizar o registro de incorporação do condomínio, proibir a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

Programa Entrevista da Semana teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

A solenidade de recondução ao cargo de chefe do MPSC será virtual e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.