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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando...