MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Encontro virtual discutiu os painéis de dados de metas da educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Proposta foi apresentada em sessão de conciliação com o SINTRASEM e o Município de Florianópolis em um procedimento - Noticia de Fato n. 01.2021.0001.1276-0 - que discute a legalidade da greve dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2021 21:00

As Operações "Conexão Alvorada" e "Ouro Negro" cumpriram 38 dos 48 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

52013b78f8ea4a06826d109b948f480a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

Também foi deferido a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade às vítimas e a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (4/5) em Saudades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

TJSC acolheu argumentos do MPSC e negou os habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão preventiva e, no caso do filho do ex-Prefeito, a alternativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

Gastos com propaganda em blogs e sites efetivados por meio de agência de publicidade que atende à Prefeitura agora estão publicados no Portal da Transparência do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2021 21:00

Sócios da clínica teriam se beneficiado indevidamente ao se apresentarem como profissionais da saúde e serem imunizados contra a covid-19, descumprindo o que estabelecem os Planos Nacional,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2021 21:00

Evento foi transmitido pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina no YouTube e abordou temas como capacitismo, diversidade e as dificuldades que os autistas vêm enfrentando durante a pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2021 21:00

A controvérsia julgada foi suscitada a partir de três recursos do MPSC sobre a matéria. O STJ chegou a determinar a suspensão dos processos que tramitavam acerca do tema em todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2021 21:00

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.