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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00
A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00
Ação deve exigir indenização pelo SINTRASEM. Danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00
No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00
GAECO está cumprindo seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00
Certame para compra de materiais de construção para a Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense foi fraudado para beneficiar uma empresa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes que entende que as instituições privadas de ensino devem seguir para preservar o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00
Ponte construída em 2014 custou R$ 150 mil aos cofres públicos e dá acesso a uma área desabitada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00
Estudos foram entregues nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00
Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00
Incêndio em poste interrompeu fornecimento de energia. O atendimento ao público externo será realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2021 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim instaurou procedimento a partir de representações de cidadãos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2021 21:00
Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2021 21:00
Sentença proferida em ação do MPSC também proíbe a negociação de unidades do Residencial Willian até que incorporação esteja registrada em cartório.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00
No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00
Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00
A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00
Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00
No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00
O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00
Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.