MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Ex-Prefeito teria cedido terreno do Município de Santa Rosa de Lima para uma empresa que, depois, teria tido os bens adquiridos pela madeireira da família dele. Bloqueio de bens alcança também os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Especialistas trataram da importância de falar sobre sentimentos, de naturalizar o tema da saúde mental na sociedade e de desenvolver estratégias para cuidar da saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Evento virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu mais de 400 participantes nesta semana. O Promotor de Justiça João Luiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM/SC) foi lançado nesta terça-feira (31/8) na Alesc. Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ocorre às 16h de segunda-feira (6/8) no canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2021 21:00

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de...