MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Na Semana do Meio Ambiente, MPSC destaca a importância da atuação ministerial para garantir às presentes e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Providências recomendadas à administração municipal evidenciam os riscos à vida, ao patrimônio público e privado e às gerações futuras, decorrentes da ocupação de áreas suscetíveis a desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Com a decisão favorável ao MPSC e ao MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. A sentença fixa prazo de 30 dias para seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Audiência em que o acordo foi homologado ocorreu nesta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Entre os condenados estão os chefes regional e locais da facção. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Clínica médica de radiologia enviou lista à Secretaria Municipal de Saúde de Lages com nomes de funcionários que não prestavam atendimentos a pacientes com Covid-19.Com o acordo firmado com o MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00

O Cyber GAECO é uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos. O PGJ Fernando da Silva Comin já planejava estruturar no MPSC uma área de combate a esses crimes, mas a chacina de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

O site QuemVacinaHoje?, construído a partir de parceria com o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), reúne em um único endereço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

As aulas do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Florianópolis voltam em regime híbrido - presencial e remoto - em todas as etapas de ensino na próxima segunda-feira (31/5). Acordo foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Entre os anos de 2007 e 2016, os denunciados teriam forjado a participação de vereadores e de servidores em "cursos de capacitação" falsos. O suposto prejuízo aos cofres públicos é estimado, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Secretaria de Educação de Presidente Getúlio pediu aos pais e responsáveis de crianças matriculadas nos centros de educação infantil, que optaram pelo ensino remoto, que cancelassem a matrícula ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Ação Civil Pública Estrutural foi ajuizada pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC em conjunto com a sociedade civil organizada. Autores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Willian Valer foi empossado nesta quarta-feira (26/5) e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina, com sede na Comarca de Videira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC obriga os réus a recuperar área em até 90 dias. Corte de vegetação pertencente à Mata Atlântica e uso do espaço para criação de gado de maneira clandestina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

As investigações apontaram que, no decorrer do ano de 2018 até março de 2020, o denunciado teria atentado contra a liberdade sexual de cinco vítimas, em pelo menos 20 oportunidades, tendo inclusive...