MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Câmara será composta pelas partes interessadas e subsidiará decisões judiciais na ação civil pública estrutural ajuizada pelo grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

A proposta apresentada pelo Coordenador do Comitê Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do CNPG, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Vacinas para doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite são de aplicação obrigatória. Liminar em ação do MPSC determinou que pais de duas crianças de Meleiro levem os filhos ao médico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Réu matou a vítima para não pagar dívida de R$ 400,00. Crime ocorreu em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) vai contar com workshop e palestras com especialistas para debater e tirar dúvidas sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00

Na reunião ordinária desta quarta-feira foi aprovado o investimento de R$ 1,35 milhão em três aparelhos de tecnologia avançada pedido em projeto da Polícia Militar de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00

Campanha trará depoimentos de mulheres que sofreram agressão e será veiculada em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

A transmissão será via Microsoft Teams em 15 de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Os três nomes mais votados foram Sandro José Neis (82 votos), Monika Pabst (60 votos) e Genivaldo da Silva (45 votos). A votação ocorreu na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Em uma das decisões judiciais requeridas pelo Ministério Público, o Município é obrigado a providenciar 1.888 vagas nas creches em até seis meses. Outras duas liminares determinam ao Estado e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC, que negou um habeas corpus e um mandado de segurança para a defesa do investigado, é um desdobramento da Operação Mercúrio, deflagrada pelo GAECO em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina foi surpreendido pela proposta do Conselho Carcerário de Joiville e, mantendo a coerência com o que vem fazendo desde o início da pandemia, vai atuar para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2021 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville demonstrou ao Judiciário que o réu hipnotizou a vítima para impossibilitar que ela reagisse à violência sexual e ao roubo de R$ 220,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2021 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil e de procedimento administrativo à Corregedoria da Guarda Municipal para investigar possíveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos em Santa Catarina quatro mandados de busca e apreensão - três em Videira e um em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem de São Bernardino à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha, e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

As Comarcas de Blumenau e de Rio do Campo implementaram o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em reuniões virtuais que ocorreram em 25 de maio. As primeiras reuniões dos grupos traçaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Meninos entre 10 e 17 anos eram aliciados e sofriam abusos sexuais mediante ameaças do criminoso.