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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
A mulher, que aguardava o julgamento em liberdade, saiu da sessão presa e foi encaminhada ao presídio para o início imediato do cumprimento da pena. O executor do crime não compareceu ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
MPSC obteve decisão judicial que afasta entidade gestora e obriga o Município a assumir acolhimento institucional em até 30 dias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O crime, ocorrido em 6 de dezembro de 2024 em Corupá, foi julgado com base na nova Lei do Feminicídio, a Lei n. 14.994, que tornou o crime autônomo, com penas mais severas, e entrou em vigor em 10...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.