MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Medida foi requerida em ação de dissídio coletivo com pedido de tutela de urgência pela Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes em decorrência da greve dos professores das escolas municipais da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Notícia de fato, registrada de forma anônima, resultou em inquérito civil que apurou possível prática de nepotismo. Documentos comprovaram que a Secretária de Educação, Silene Seelig Reinehr, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2021 21:00

Homem, hoje com 80 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão. O tempo da pena foi aumentado justamente porque o idoso se aproveitou da confiança da família, que deixava a neta aos cuidados dele,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Apenas 20 dias após a prisão em flagrante do investigado, o MPSC firmou acordo de não persecução penal, garantindo a sanção ao acusado e a compensação às vítimas e à sociedade. A repreensão à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Entre as consequências da proposta, que mudaria o julgamento pelo Tribunal do Júri, o sigilo do voto do jurado estaria ameaçado e, com isso, seriam grandes as possibilidades de o Júri, temendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

"Não construa ou adquira imóveis clandestinos ou irregulares. Diga não à ilegalidade" é o alerta no outdoor instalado em um loteamento ilegal de Florianópolis como uma das medidas compensatórias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes. Apenas duas participantes conseguiram se habilitar e a vencedora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Éden GastroArts foi obrigada, por liminar pedida pelo Ministério Público, a seguir medidas sanitárias em fevereiro, mas voltou a realizar eventos descumprindo o limite de ocupação, distanciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, foi eleito, por unanimidade, Coordenador-Geral da Comissão Permanente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Encontro virtual discutiu os painéis de dados de metas da educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Proposta foi apresentada em sessão de conciliação com o SINTRASEM e o Município de Florianópolis em um procedimento - Noticia de Fato n. 01.2021.0001.1276-0 - que discute a legalidade da greve dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2021 21:00

As Operações "Conexão Alvorada" e "Ouro Negro" cumpriram 38 dos 48 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

52013b78f8ea4a06826d109b948f480a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

Também foi deferido a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade às vítimas e a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (4/5) em Saudades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao...