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MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Agravo de instrumento contra mandado de segurança foi ajuizado no final da tarde desta quarta-feira (22/9) pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar. O recurso requer ao Tribunal de...

Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Detentos que mataram homem dentro de presídio com faca artesanal foram condenados a penas que variam entre 25 e 30 anos de prisão.

Balneário Piçarras deve adequar sistema de medidas socioeducativas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Ação movida pelo MPSC foi julgada procedente e município deve adequar, no prazo de 120 dias, programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais

Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A operação é resultado de uma investigação que apura a suposta prática de diversos crimes - associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro - no município de Major Vieira, envolvendo servidora...

Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A capacitação de jovens e adolescentes pretende influenciar diretamente na diminuição da vulnerabilidade social, evasão escolar e prática de atos infracionais.

PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Os vencedores de cada categoria serão escolhidos pelos participantes do quinto EXPOJUD. Para votar, basta se inscrever gratuitamente.

MPSC promove webinar sobre gestão municipal, controles internos e transparência em parceria com o CNMP e o MPMA

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).

Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

O crime foi encomendado pelo chefe do tráfico local. A vítima sofreu uma tentativa de assassinato e, meses depois, foi morta. O Conselho de Sentença seguiu a sustentação da 1º Promotoria de Justiça...

Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Embriagado ao volante e em alta velocidade, motorista invadiu a pista contrária e bateu de frente em outro veículo, causando a morte de uma pessoa e ferimentos graves em outra. Réu foi condenado a...

Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio - extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica - serão as obras prioritárias. Atualiazada em...

Município acata recomendação do MPSC e dá efetividade à lei que protege pássaros em Araranguá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Lei que proibia utilização inadequada de áreas envidraçadas em edificações tinha multa em UFIR, que não existe mais e impossibilitava a punição pelo descumprimento

MPSC reverte decisão que autorizava a utilização de parte da frota de onibus de transporte público coletivo para transporte privado em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2021 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu no final da tarde desta sexta-feira (17/9) o recurso da 13° Promotoria de Justiça da comarca.

Com atuação do MPSC, municípios da Comarca de Rio do Sul regularizam Sistema de Assistência Social