Buscar - MPSC

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por...

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

NUPIA MPSC ferramenta

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

consumidor fiscalização POA Timbó Benedito Novo Rio dos Cedros

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

MPSC Notícias Brusque MPSC

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...

Ação Civil Pública água STF MPSC bebedouros gratuitos obrigação parque temático visitantes

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

GAECO

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a...

Gaspar MPSC

MPSC promove segundo encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

NUPIA autocomposição

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município. *Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância...

meio ambiente saúde

ARTIGO: STF e o Ativismo Judicial no Presidencialismo à Brasileira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos...

Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da...

mpsc

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Derby