MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

Crime ocorreu na madrugada de 8 de maio e réu já está cumprindo prisão preventiva. Denúncia já foi aceita pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos e ação penal pública pede que o homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurora, Rio do Sul, Major Gercino, Imbuia, Ituporanga, Guaramirim e União da Vitória/PR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Os projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) "Transparência nas listas de espera do SUS" e "Monitoramento dos Planos Municipais de Educação em Santa Catarina", concorreram,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Um dos réus foi o mandante do crime, enquanto os outros dois imobilizaram a vítima e a mataram com uma barra de ferro. O crime foi motivado por traição à organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2021 21:00

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Após recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a Secretaria Municipal de Saúde corrigiu a estratégia de vacinação para aumentar a oferta de doses e o número de locais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou projeto que permitirá aos Centros de Atendimentos Socioeducativos de Santa Catarina ofertarem ensino a distância para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Em comum às seis escolas, problemas estruturais e falta de segurança contra incêndios. Ações pedem medida liminar para obrigar Estado a realizar as reformas necessárias, como a concedida no início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

O homem surpreendeu o companheiro, que estava dormindo. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado - por uso de meio cruel, por dificultar defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Os Planos Plurianuais dos municípios, que são revistos a cada quatro anos, no final do primeiro ano de mandato do Chefe do Executivo, devem ser formulados de maneira a assegurar a consignação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou o réu nos termos da denúncia apresentada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

Uma das duas crianças, de apenas 2 anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

Compromisso foi acertado em reunião solicitada pelo Presidente do Legislativo da Capital com os Promotores de Justiça da área de meio ambiente para tratar da recomendação do MPSC para que os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos, prevê nova sede mais ampla e o fornecimento de equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

O homem havia furtado um carro e estava embriagado quando atropelou criança de sete anos na Beira-Mar Continental durante fuga pela calçada na contramão. O Tribunal do Júri condenou o homem por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

Fraude em concurso público realizado em 2014 motivou a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que também resultou na condenação de mais três pessoas e da empresa organizadora do certame. Multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.