MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

MPSC sustenta que decreto municipal é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi um dos expositores e defendeu a inconstitucionalidade dos incisos III e IV do caput do art. 28-A do CPP em razão da afronta à imparcialidade objetiva do juiz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Com a parceria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e da Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó capacitou servidores para orientar cidadãos de como se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Decreto é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia. Ação tem pedido de medida liminar para suspender de imediato os efeitos da norma municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2021 21:00

Crime foi praticado depois de uma discussão iniciada por causa do volume do rádio do automóvel onde todos estavam. Depois do homicídio, o réu e os adolescentes furtaram o carro da vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Após discussão, réu matou a vítima com um tiro na cabeça. O Conselho de sentença reconheceu a tese defendida pela Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Crime ocorreu em São Francisco do Sul em maio de 2019. Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças. Ela foi condenada a perda do cargo público, restituição ao erário e pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo discutir e propor alternativas para a composição do conceito de "mínimo existencial", previsto na regulamentação da Lei nº...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2021 21:00

Entrega simbólica foi realizada em solenidade no quartel do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas, nesta quarta-feira (20/10). O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021, mas o parlamento ainda poderá se debruçar sobre o texto original. De qualquer modo, a rejeição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, uma residência e imobilizou toda a família para efetuar o roubo. Os três foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

O CNPG entregou ao presidente Arthur Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Liderança local de facção criminosa ordenou e organizou o atentado praticado pelos outros dois réus. A pena dos três envolvidos foi de 9 a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da...