MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:37

Em painéis sobre inovação, inteligência artificial, autocomposição, defesa do consumidor e meio ambiente, Promotores e Procuradores de Justiça catarinenses estarão entre os painelistas do XXVI...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:19

Projetos são capitaneados por Promotorias de Justiça das comarcas Capital, Itá, Turvo, Braço do Norte, São José do Cedro e Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:54

Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:47

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 16:34

Vanessa Wendhausen Cavallazzi propôs a integração entre grupos de combate ao crime e destacou a importância da articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento às organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 11/11/2025 12:56

O réu havia sido condenado em primeiro grau em ação do MPSC por improbidade administrativa, após a comprovação de uma evolução patrimonial incompatível com sua renda durante o exercício do cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/11/2025 12:31

Em audiência de conciliação, acordo entre a 1ª Promotoria de Justiça e o Município definiu medidas para regularização do loteamento Jardim Tânia e para ampliação do saneamento básico, beneficiando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 10/11/2025 22:42

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Polícia e Congresso no combate ao crime organizado. Todos os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 15:49

Os envolvidos são acusados de lançar efluentes com alto teor de poluentes no rio, afetando o ecossistema local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 09:21

Empresa utilizada como intermediária para o recrutamento de trabalhadores destinados a atividades contínuas da URB, sem concurso público e sem licitação, deverá devolver aos cofres públicos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 06:58

A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/11/2025 16:21

No Seminário de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a necessidade de ações conjuntas entre forças de segurança, Ministério Público e Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 16:16

Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão entregou uma placa à Procuradora-Geral de Justiça em reconhecimento ao apoio e à cooperação com a comunicação em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 15:43

Leis aprovadas pela ALESC garantem modernização administrativa do MPSC, promovendo maior eficiência e equilíbrio no sistema de Justiça para a prestação do atendimento e dos serviços à população....

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 14:47

Procuradora-Geral de Justiça detalhou o diagnóstico das adversidades regionais, realizado por meio do programa Prioriza, e explicou como a Instituição vai enfrentá-las a partir de agora.