MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Placas colocadas ilegalmente por imobiliária em postes, árvores e espaços públicos afrontam a legislação municipal e podem poluir a cidade visualmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Dupla chamou a taxista, que tinha 68 anos de idade, com o objetivo de assaltá-la, e a matou com quase 20 golpes de canivete e pauladas. Na denúncia, o Ministério Público pede que, em caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Evento ocorre na manhã desta quarta-feira, 9, e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.