MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Articulação entre as instituições tem como objetivo garantir que o assunto seja abordado continuamente nas escolas, de modo a estimular a reflexão e descontruir preconceitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Uso de máscaras não pode ser flexibilizado sem qualquer embasamento técnico-científico enquanto a norma estadual mantiver a obrigatoriedade de seu uso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2022 21:00

Wilmar Carelli, Jorge Antonio Lopes Oliveira e Silvia Angélica Palma terão de pagar multa equivalente ao valor atualizado da remuneração que recebiam como agentes públicos na época dos fatos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2022 21:00

Artigo de autoria da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2022 21:00

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança campanha direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante o mês...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso dos dois novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Por 967 dias proprietário descumpriu medida liminar que determinava a regularização em 30 dias. MPSC ingressou com ação na Justiça em 2019, a partir de um incêndio no local que deixou uma pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até 25 de março de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Eles foram condenados por cinco homicídios e duas tentativas de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araquari em fevereiro. Outros três dos oito réus deverão ser julgados no mês de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 4/3, às 10h, presencialmente e terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA), Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

O edital de chamamento público do MPSC visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Depois de quase 14 horas de julgamento e muita emoção, o Tribunal do júri condenou o réu por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, também qualificadas, e corrupção de menor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Proposta foi apresentada em audiência com sindicato dos servidores municipais e Município de Camboriú. Com a participação ativa da Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, o acordo envolverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

6ad0723e70534998abd8d33b1a029174.JPEG Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela dificuldade de defesa da vítima, por ter sido cometido com asfixia e por tratar-se de...