MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Conselho de Sentença formado por homens e mulheres da Comarca de São Carlos, acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

Licitação do Natal Luz de 2013 foi forjada a fim de permitir que parte do dinheiro fosse utilizada em evento para promoção pessoal dos dois agentes políticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

O prédio em que funciona a creche era alugado pelo Município de Florianópolis e o proprietário pediu a desocupação após ter vendido o imóvel. A 15ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

O evento será realizado pela primeira vez em Santa Catarina e tem como objetivo discutir os impactos dos agrotóxicos e transgênicos no estado e no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00

O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00

A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos