MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19....

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma audiência pública para apresentar o projeto e incentivou as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Em decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, Justiça determina que os donos da área em se abstenham de fazer novas construções ou ampliações sob pena de multa no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O denunciado Felipe Baldissera amedrontava os moradores e está preso preventivamente pela prática dos crimes desde o início de junho. Entre as vítimas há pelo menos dois idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento promovido pela Escola Superior do MPU e Conselho Nacional do MP reuniu membros, acadêmicos e representantes de diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento nomeado como "Uma Rede que Deu Certo" agraciou instituições que trabalharam para combater o coronavírus no Meio-Oeste catarinense. Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

A tentativa de conciliação, designada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, está marcada para a próxima quarta-feira (29/6). A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

O Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Cedro, tem o objetivo de apurar a possível venda irregular de terrenos localizados em loteamentos destinados à habitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Noteiras III, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (21).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

As cidades de Papanduva e Monte Castelo não possuem sistemas municipais de defesa do consumidor compostos pelo PROCON, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó também determinou que o Estado tem 30 dias para entregar o plano de implementação de leitos de UTIs Neonatal, Intermediário, Canguru...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

O Ministério Público reafirmou sua posição de apoiar a busca de soluções extrajudiciais, sem se eximir de ingressar na Justiça para a resolução do problema, quando necessário

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo passou a compor um grupo de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo de trabalho foi instituído dentro da estrutura do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Réu matou a vítima em 2020, após o término do relacionamento. Crime aconteceu na residência da mulher, no bairro Rio Vermelho, no norte da Ilha de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Mulher teria sido demitida por denunciar que alimentos vencidos estavam sendo servidos em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes. Ministério Público de Santa Catarina está analisando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (CGMP) informa que, ao tomar conhecimento dos fatos envolvendo uma menina vítima de estupro de vulnerável que teria tido negado o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça busca que empresas cumpram a legislação que determina a contratação de jovens aprendizes. Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possui programa específico para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

Após receber denúncias de maus-tratos praticados contra cinco cães, duas fêmeas e três filhotes, em residência localizada no bairro Floresta, em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

A respeito da notícia veiculada pelos sites Intercept e Portal Catarinas sobre uma menina vítima de estupro de vulnerável que teria tido negado o seu direito ao aborto legal, o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo...