MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Como Prefeito de Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini cometeu crimes de peculato por 134 vezes e de lavagem de dinheiro por 22 vezes, além de fraude a licitação. Na mesma sentença, seu filho foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Instituição foi condecorada pela Secretaria de Estado da Saúde em razão da atuação junto ao COES.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Carta foi aprovada na reunião plenária que aconteceu durante esta quinta-feira (31/3) na sede do Ministério Público de Santa Catartina (MPSC), em Florianópolis. O documento, aberto à sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a matéria como componente curricular obrigatório da educação básica, que inclui a educação infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

O propósito do grupo é fomentar discussões que visem o fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e a uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos. O ministro Marco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral eleito anunciou também a indicação do nome da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell para o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

O Projeto de Lei nº 6.299/2002 foi aprovado recentemente pela Câmara Federal e os fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos possivelmente divulgarão manifesto de contrariedade à proposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, ocasião em que 12 membros aposentados receberam condecorações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 47 mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, Porto União e Bituruna/PR. Nesta fase da operação estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

029a4980f2494329bd912e4e0dd59717.png Começou nesta segunda-feira (28/03) a última etapa do 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), composta pela Prova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

Em até 60 dias poder executivo deverá apresentar à Câmara de Vereadores projeto de Lei para criação do órgão municipal de defesa do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

Em decisão liminar, o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí deu o prazo de até oito meses para que a "Fila Única" de espera por uma vaga em creche seja zerada e de quatro meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

Penas superam os 69 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e participação em organização criminosa. O terceiro réu, também julgado na mesma sessão, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

Edital foi publicado nesta sexta-feira (25/3) e inscrições abrem na próxima quarta-feira (30/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

f7363d42b9a649509e460ee16b352308.png O XXIV Congresso Nacional do Ministério Público se encerra nesta sexta-feira (25/3), em Fortaleza (CE). Com o tema "Os desafios do Ministério Público no cenário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Além de se manifestar favorável ao pedido de prisão preventiva de dois investigado feito pela Polícia Civil, a 22ª Promotoria de Justiça de Joinville pediu a prisão preventiva de outros 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Em recurso interposto pelo Estado, a 5ª Câmara de Direito Público manteve a ordem judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública que pedia providências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Conselho de Sentença formado por homens e mulheres da Comarca de São Carlos, acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.