MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Suspeitos teriam adulterado documentos e o servidor interno para justificar o uso de viatura em benefício próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

A reunião será fechada, mas a imprensa poderá fazer imagens no início do encontro. O Promotor de Justiça ficará à disposição dos jornalistas logo após a reunião, que deve durar uma hora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2022 21:00

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado - tanto no mercado formal, quanto no informal - e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2022 21:00

Reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou os primeiros cinco anos de atividade e debateu os próximos passos. Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Entre março de 2020 e março de 2022, a 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou 31 Ações Civis Públicas que dizem respeito a construções irregulares no interior de Unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa...