MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00

Com a adesão ao programa federal, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e acessíveis, pois o serviço passa a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00

Homens assassinados eram irmãos e foram mortos em um posto de combustíveis do município em fevereiro de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/05/2022 21:00

Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/04/2022 21:00

Tendo em conta o vídeo que está circulando nas redes sociais que acusa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de mandar demolir uma casa de moradia em comunidade tradicional na praia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e condenou os dois réus pelo homicídio de Sidinei Luan de Moura, executado em janeiro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois mandou que dois adolescentes participassem da emboscada e executassem a vítima, que teve a vida ceifada por ser consumidora de crack, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de integrar as ações de amparo às vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso das novas Procuradoras de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Recurso contra a demolição do imóvel irregular, usado como casa de veraneio, foi negado no dia 18/4 e outro recurso pendente de julgamento teve o seu efeito suspensivo negado pelo TJSC. Laudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que escolas devem se organizar para o atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Sessão de julgamento começou ontem e terminou nesta quinta-feira (28/4), com dois dos cinco denunciados no banco dos réus: o mandante do crime e o executor. Os dois foram condenados por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Pena é de um ano, um mês e 18 dias em regime semiaberto. Crimes contra a ordem tributária foram cometidos nos meses de junho de 2012 a março de 2013 e o valor total de ICMS que deveria ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Nesta quarta-feira, 27/4, o auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu um evento presencial muito especial: o lançamento oficial da "Cartilha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Foram aprovados 35 candidatos dos mais de 6 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento será presencial, neste dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Live também será transmitida pelo canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Crime ocorreu em 2020 e, conforme a denúncia, foi motivado pela cobrança de uma dívida. Vítima foi morta na frente da própria casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento nacional irá premiar iniciativas que melhor contribuam para modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 29/04, às 10h, presencialmente, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Maciel.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no MInistério Público.