MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Lançado em junho de 2021, documento firmou compromisso entre entidades de Santa Catarina para qualificar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência e pretende expandir atuação em todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Três veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados pela instituição nesta segunda-feira (13/6). Os automóveis foram entregues para as prefeituras de Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

O caso ocorreu em outubro de 2020 na Avenida Centenário, principal via da cidade. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu, tendo sido fixada pena de mais de 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a ação penal pública destaca outros crimes praticados contra a mesma vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de chás e infusões de Chapecó. Ele já responde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

NECRIM já encaminhou informações à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal da Comarca da São José para a devida apuração.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou e o Tribunal do Júri condenou Valdecir de Jesus por homicídio ao dirigir embriagado em rodovia federal. Ele dirigia em zigue-zague com seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de decisão judicial proferida pela 1º Vara da Fazenda pública da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Evento está acontecendo em Lages. Programação começou nesta quinta-feira (9) e termina na sexta (10). Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e membros do Grupo de Atuação Especial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Jacks Anderson Strelow Pommerening, que bateu em um poste na noite de quarta-feira (8/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

A Capacitação Inicial Unificada de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina já está disponível para acesso permanente a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na plataforma CEAF...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00

Iniciativa faz parte do projeto Sacomano, da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a...