MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

STJ deu razão ao Ministério Público Catarinense ao julgar recurso contra decisão de segunda instância. Vara da Infância e Juventude, por meio da tramitação e de prazos processuais diferenciados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Evento que integra as iniciativas que marcam o Agosto Lilás ocorre nesta sexta-feira (5/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Depois de 22 horas de julgamento, jurados seguiram o entendimento do Ministério Público e condenaram os réus por homicídio com quatro qualificadoras, ocultação de cadáver, fraude processual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Iniciativa faz parte do programa Fortalece Procon, do MPSC, que tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de oferecer uma estrutura mínima de atendimento aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por fraudar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

Após denúncia do MPSC, o réu Antônio Setembrino Rodrigues foi sentenciado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. Crime ocorreu em 2014 no bairro Colibri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

dd9bf85496ab47cda7a3ac7777f752c1.png A supressão de vegetação nativa e a construção irregular de residências próximas a curso d'água na cidade de Bombinhas foram alvo de Ação Civil Pública do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

O fato de o estabelecimento já ter sido fechado não apaga o histórico de algazarra, brigas e poluição sonora provocada pelos frequentadores do Tele Beer Moraes. Estabelecimento prejudicava a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

Programa permite que famílias acolham temporariamente crianças e adolescentes de até 18 anos. Menina de dez anos está morando com um casal em um município da Comarca de Videira até que ela possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

MPSC obteve duas medidas liminares determinando que casas construídas clandestinamente em área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira sejam desocupadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

Entre os assuntos discutidos estava o julgamento do Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021. O julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

A renovação do funcionamento de usos e atividades licenciadas antes da vigência do novo Plano Diretor, implantado em 2019, exige prévio procedimento de análise e autorização urbanísticas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

Antena instalada sem as devidas licenças pode gerar prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e terá que regularizar a situação do equipamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

O Estado não garantiu o atendimento médico e cirúrgico de urgência na especialidade endovascular em pacientes das cidades de São Bento do Sul e Campo Alegre, tampouco fez o controle e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC, flagrou uma série de irregularidades. Acordo também prevê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Denúncia já foi recebida pela Justiça e acusados se tornaram réus em ação penal. O Ministério Público também atribui aos dois os crimes de cárcere privado e fraude processual e, apenas a mãe, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) tem a finalidade de prestar apoio para Promotorias de Justiça em procedimentos com maior complexidade na área educacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

As peças reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.