MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

A decisão liminar atende Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cunha Porã. A urgência de estruturação do Sistema de Inspeção Municipal ficou evidente após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de implantação em 2010, com a instauração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Todos os servidores tomarão posse no dia 7 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Entenda como o MPSC contribuiu para Santa Catarina alcançar a melhor colocação de seis entre as 10 avaliações do Saeb, principal indicador do Ideb

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Crime foi motivado por traição conjugal. Réu perdoou a esposa, mas matou o homem. Sessão do Júri durou cerca de 11 horas e condenação trouxe alívio a familiares da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após firmar TAC com o MPSC, Município comprometeu-se a elaborar, até o dia 1º de dezembro, portaria ou decreto executivo que regulamente o exercício do direito de acesso à informação por todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

O crime, que aconteceu há quase 10 anos, ocorreu enquanto a vítima estava dormindo na cama do casal. Na época, Diomar Domingos Corrêa Júnior desferiu um disparo na cabeça da companheira. Ela foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e, além da pena de reclusão, terá que pagar uma indenização à vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Aline Boschi Moreira, Roberta Seitenfuss e Silvana do Prado Brouwers foram homenageadas em cerimônia realizada pelo 2º Batalhão Ambiental, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

De acordo com a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável investigados ocorreram entre os anos de 2021 e início de 2022. O homem praticou atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi localizado horas depois e está preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Recurso do MPSC pleiteou a chamada "eficácia erga omnes da sentença", ou seja, que a decisão abranja todos as pessoas que se encontrem na mesma situação daquelas que motivaram o ajuizamento da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Creches e pré-escolas particulares que prestam serviço público de educação exigiam, de forma irregular, que alunos conveniados levassem materiais de uso escolar, pedindo, inclusive, a "doação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os 11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, times de futebol do Estado do Pará, em fevereiro de 2022, serão julgados pelo Tribunal do Júri da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O parlamentar e mais um homem foram condenados a 20 anos de reclusão  por tentativa de homicídio e homicídio qualificado. O terceiro réu foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os dois foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em junho de 2019 no Distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 3ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano. O réu matou o desafeto com pelo menos 15 facadas, levou R$ 325, o celular e o carro da vítima, mas acabou preso cerca de quatro horas depois em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi...