MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Ações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pedem concessão de medida liminar para evitar continuidade das obras e impedir a venda de lotes dos empreendimentos até que sejam regularizados. Caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Comissão Permanente de Educação alinha estratégias para que estados e municípios cumpram os requisitos para o recebimento do ICMS Educacional e do VAAR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campos Novos levou informações a quatro municípios. Ela contou com o apoio dos demais órgãos da rede de proteção para apontar caminhos para uma vida livre de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apurou que algumas postagens nos perfis institucionais dos Municípios enalteciam a figura pessoal dos prefeitos. Dos seis municípios que integram a Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

d2c0834b5edd41d0b36801b91b8fa5c6.png Começa nesta terça-feira (9/8), em Florianópolis, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2022 21:00

A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

Homicídio foi motivado porque algumas ovelhas da vítima invadiram as plantações do réu. Crime ocorreu em 2015 no interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

Os réus também foram condenados por roubo de veículo e adulteração da placa do carro, crimes conexos ao homicídio. No mês de janeiro de 2020, junto com outros dois réus já condenados em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca na região continental de Florianópolis. A operação do BOPE é resultante de investigação da 39ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Crime aconteceu há cinco anos. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú sustentou em plenário que a falta de auxílio financeiro por parte da vítima em relação à filha e a cessação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

O caso, que aconteceu há quase oito anos em São Ludgero, chocou os moradores. As vítimas, Romoaldo e Claudecira, morreram no local do acidente após o réu colidir em alta velocidade com o carro em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Notícia de Fato autuada pelo MPSC apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

Município foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento administrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00

O homem invadiu uma unidade de saúde no bairro São Rafael, em Rio Negrinho, furtou equipamentos e destruiu aparelhos e inutilizou outros instrumentos necessários ao desenvolvimento do trabalho do...