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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
Hoje o órgão funciona na Delegacia, em espaços considerados insuficientes para atender à demanda do município e da região. Estado tem 18 meses para concluir a obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O encontro, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerra no final da tarde, com a leitura da carta conjunta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O ICMS Educacional - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
A Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting proferiu uma palestra na noite desta terça-feira (9/8), numa parceria com o CRAS Municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
A operação é conduzida pelo núcleo regional do Gaeco em São Miguel do Oeste e tem como objetivo desarticular esquema de comércio ilegal de armas e munições. Estão sendo cumpridos 40...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Encontro organizado pelo Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil também debateu sobre as demandas reprimidas nos serviços de atendimento às crianças e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Os réus causaram a morte de um policial militar aposentado e lesões corporais contra outros dois homens que estavam no mesmo bar que a vítima. O crime foi cometido por represália às atuações de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.