MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Pedido foi deferido durante a audiência de custódia e casal segue preso, à disposição da Justiça. Bebê está internado na UTI do hospital Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para garantir o Direito à Educação para a menina de 13 anos de idade. Família apresenta reincidências em registros no programa APOIA, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Em vistoria, a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, verificou a necessidade de melhorar a identificação visual da sede do Procon e pediu que sejam oferecidas cadeiras na sala de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Mãe é venezuelana e confiou em casal de cuidadores para poder trabalhar fora. Bebê teve que ser transferido para UTI em Florianópolis, e suspeitos foram presos em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Claudio Pereira de Melo atacou as vítimas após discussão em um jogo de futebol. Crime ocorreu em 2017 no Centro do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Jurados não reconheceram a intenção de matar e autor do feminicídio ganhou pena em regime semiaberto. Objetivo é que um novo júri aconteça e que a pena seja aumentada. "Não se pode conceber que um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Foram recebidas pela Justiça as duas ações penais resultantes da 7ª fase da Operação Et Pater Filium, ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina contra 20 pessoas - entre ex-agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

O homem desrespeitou as medidas protetivas decretadas para coibir o suspeito de pôr em risco a ex-companheira e a filha dela, sua enteada, de quem já havia abusado quando moravam na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Mesmo com concurso público vigente e candidatos aptos a serem chamados, Município insiste em contratar servidores temporários para cargos efetivos que são necessários à atuação permanente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

0e0fbcc48ed9467e8ff4c7689d691232.png Santa Catarina tem aproximadamente 1.300 crianças e adolescentes em 80 serviços de acolhimento familiar e 140 programas de acolhimento institucional. Para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Na ação, o MPSC demonstrou que a casa foi construída ilegalmente em área de preservação permanente e não é passível de regularização. Sentença também determina recomposição da área degradada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Apesar das solicitações de reparos feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) não realizou a regularização da edificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Sentença é resultante das investigações desenvolvidas pelo MPSC na sexta fase da operação, que abordou fraudes na contratação de transporte escolar para o Município de Major Vieira. Empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Em quase um ano de implantação do Programa Trabalhando Juntos em Jaraguá do Sul, mais de 70 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos, foram contratados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Após denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, os quatro envolvidos foram flagrados pela Polícia Civil com gabaritos do exame após a aplicação da prova, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Réus terão que ressarcir o patrimônio público em R$ 30.450,00, e pagar multas, além de terem os direitos políticos suspensos por dez anos. Entre os condenados estão um ex-prefeito, uma ex-prefeita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

SINSAÚDE procurou a Ouvidoria do MPSC para informar que vários insumos estariam em falta no hospital que é referência para atendimento infantil. 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

83fb9f1af54446f898f36ca433a2038e.png A organização do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação confirmou na última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Fernando da Silva Comin proferiu palestra no Fórum Latino-Americano de Combate ao Antissemitismo, que ocorre em Buenos Aires, na Argentina.