MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em junho de 2017 no bairro Vila Real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Integrantes do Gabinete de crise do MPSC e dos grupos regionais do GAECO estão acompanhando as operações deflagradas pela PM e PRF desde cedo. O MPSC, que instaurou um PA para acompanhar as ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

A apuração preliminar foi feita de forma célere e prioritária pelo GAECO diante da extrema gravidade do fato noticiado. Foram identificados manifestantes, analisadas imagens e conversado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram o uso de crianças na BR-101 em Itajaí e Itapema. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a atitude deve ser combatida por todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo...