MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há mais de 20 anos. Três financiadoras firmaram acordo e, além de dividir o reajuste com os consumidores, irão pagar R$ 200 mil a título de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Ação de execução cobrou o cumprimento integral de termo de ajustamento de conduta firmado em 2018, em função de que a fiscalização e a emissão de licenças ambientais estava sendo feita com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no imóvel, deixando os idosos num pequeno espaço apenas com quarto, banheiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Linha telefônica foi cortada por falta de pagamento. Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Município a quitar a dívida com as contas atrasadas, a adquirir novo aparelho telefônico e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Município já incluiu link de acesso à lista de espera no site oficial e agora precisa manter as informações sobre os pacientes atualizadas. Transparência na fila do SUS é uma das bandeiras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2022 21:00

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro com a ajuda de um adolescente de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de...