MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, e em São José para apurar suposto esquema para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Além de alinharem estratégias, os membros do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP), presidido pelo PGJ, Fernando da Silva Comin,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Como sustentado pelo MPSC, a Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

Réu foi mandante de crime que reuniu vários integrantes de uma facção criminosa. Sob o seu comando, organizaram e executaram um agente de segurança pública no bairro João Costa, em Joinville. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

A recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá pede que seja considerado nulo o contrato em vigor e que o Município retome o serviço ou lance edital para terceirização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

Contatos com a Promotoria devem ser feitos no telefone (48) 99148-0888

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Estão cumprindo quatro mandados de prisões preventivas e 14 mandados de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Ele foi denunciado por supostamente desviar bens públicos em proveito de terceiro na Praia Brava em 2008, quando exercia o primeiro mandato como Prefeito de Itajaí, e permutou terrenos públicos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

7b4291bcd30c4578aaec015ce0323752.png O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realiza nos dias 6 e 7, em Brasília, mais uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Acusada tem 33 anos e responderá pelo crime de homicídio qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Entidade que atende três municípios da Serra Catarinense já está apta a receber valores provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Crime ocorreu no início deste ano; vítimas teriam sido mortas por motivo torpe e foram jogadas dentro do rio que corta a cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Até 2019, a função de controlador interno era ocupada por uma agente comissionada, o que é irregular. A Promotoria de Justiça detectou a situação, fez uma recomendação, e agora a Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Quatro deles também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Ação faz parte do programa MP + Próximo, que tem o objetivo de instalar locais de atendimento virtual em cidades onde não há Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

O objetivo do encontro foi construir parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) e Polícia Científica para realização de perícias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Em ação civil por ato de improbidade, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul pediu, em tutela de urgência, o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres municipais do valor...