15.969 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00
O Fundo de Penas Alternativas permite que Promotores de Justiça destinem recursos provenientes de acordos e transações penasi diretamente para as forças de segurança das suas comarcas. Desta vez, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00
O réu foi denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00
Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00
A respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vem repercutindo na imprensa e redes sociais, proferida na última terça-feira (29/11), no julgamento do HC 776.461/SC, que determinou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00
Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00
Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00
Pedido foi feito pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia. A investigada já está em reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00
Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00
A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00
Evento integra o Programa Unindo Forças, ocorre on-line no dia 1º de dezembro e debate o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00
Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00
Callado é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha, e membro da Academia Catarinense de Letras.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00
Após ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Mafra terá que realizar as obras necessárias para dar segurança aos pedestres nas calçadas na Rua José...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00
Ele matou a vítima com dois golpes de faca na praia central do município. O crime foi em novembro de 2021 e chocou a cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00
A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00
Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...