MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Julgamentos do TJSC resolvem, em parte, a temática das contratações temporárias inconstitucionais no Município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O Ministério Público criou o Programa "MP em Defesa da Vida" para dar sustentação ao mutirão do Poder Judiciário,  afinal, a presença da acusação é imprescindível para a realização do Tribunal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Decisão prevê a exoneração dos 96 agentes que ocupam a função comissionada de assessor técnico em até 180 dias. Promotor de Justiça explica que o cargo deve ser preenchido por servidores efetivos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Na decisão, Ministro Alexandre de Moraes citou a posição do STF de que uma reclamação não pode substituir um recurso ou mesmo uma ação rescisória, como pretendia o ocupante da edificação ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Rio do Sul, a CASAN se comprometeu a construir, até novembro de 2025, nova estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Ele desferiu socos e chutes na barriga da vítima para interromper a gravidez, além de ameaçá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O crime aconteceu no início de dezembro na residência da vítima. Uma discussão rápida do ex-casal fez com o homem atacasse a mulher, que estava com o filho bebê no colo, com golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em 27 agosto deste ano, no Tribunal do Júri de Ascurra, o réu havia sido sentenciado a pouco mais de 43 anos de prisão. Por não concordar com a pena sentenciada pelo juízo de 1º Grau, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O crime ocorreu em 21 de janeiro deste ano e só não foi consumado pois a vítima foi prontamente socorrida por vizinhos e encaminhada ao hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas...