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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00
Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Marcio Cota assumiu a função no lugar de Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Os projetos "Cartório Virtual" ,"Dialogando com a Sociedade" e "Fundo de Penas Alternativas" foram contemplados com o prêmio, que estimula e dissemina boas práticas em acordos de não persecução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
b58740e1107b4698a3af10909b4b0156.JPEG O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realizou em Florianópolis sua quarta reunião...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Documento sustenta a função constitucional do MPSC em zelar pela moralidade pública e esclarece que não existem argumentos jurídicos capazes de justificar a nomeação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Crime foi cometido em 2016, envolvendo uma disputa pela guarda de duas crianças das famílias do réu e da vítima. Homem baleado ficou internado por mais de oito meses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos por parte de servidores das unidades de ensino infantil Prof.ª Vera Lúcia Karvat...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Evento segue até amanhã com o objetivo de debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Segundo a ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina, a empresa vem praticando poluição sonora com a realização de eventos musicais e competições de Skate. Essa situação vem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Os réus, duas mulheres e dois homens, terão de cumprir penas que variam de 17 a 34 anos de reclusão, em regime fechado. Dois deles também foram condenados por receptação e posse de arma de fogo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Compra de Animais da raça Brasileiro de Hipismo tem por objetivo a produção de equinos de características adequadas para atender a demanda atual e futura das unidades da Cavalaria da PMSC. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00
Encontro é nesta quinta-feira (10/11) e conta com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 07:08
Segundo Inquérito Civil do Ministério Público de Santa Catarina, o parlamentar teria exigido para si, desde o início do seu mandato, parte dos salários de três assessores comissionados. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00
Abertura do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi que palestrou sobre "o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00
A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00
A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação....