MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do...