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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00
O programa Entrevista da Semana, da Rádio MPSC, trata sobre a criação do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas, que tem como missão auxiliar as Promotorias de Justiça e o TCE a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00
Uma das vítimas e o denunciado haviam feito uma aposta de R$ 5 mil sobre quem ganharia a eleição para Presidente da República. O vereador venceu a aposta. Ao se encontrarem num bar, eles iniciaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00
Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa ocorre em formato híbrido no dia 16 e reúne especialistas no tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2023 21:00
Crime aconteceu em novembro de 2020, em Palhoça. Após manterem a vítima em cárcere privado e agredi-la física e verbalmente, os réus tentaram cometer o homicídio e atearam fogo nela. A sentença foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
O crime ocorreu em Joinville, em 2022. Após anos sem contato, o avô materno buscou a reaproximação com as netas. Elas passaram a frequentar sua casa e a permanecer na sua companhia aos finais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
O crime ocorreu em 2017 em Porto União. Após uma discussão, três homens tiraram a vida da vítima com um tronco.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
Fábio de Souza Trajano, com 268 votos, Marcelo Gomes Silva, com 259 votos, e Gladys Afonso, com 250 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologado pelo Órgão Especial...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
As penas variam de 14 a 16 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Frei Bruno, em março de 2009.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00
A cidade de Papanduva não possuía sistema municipal de defesa do consumidor composto pelo Procon, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Após...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
Tribunal de Justiça atendeu ao MPSC no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Município. O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi intimado para que se abstenha...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
1ª Turma do STF acompanhou o relator, Ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade. Segundo Moraes, os argumentos alegados pelos reclamantes também são meramente protelatórios, além de serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
Em 2021, entrou em vigor, em Joinville, a Lei Complementar n. 601/2022 (LC) que altera a delimitação de faixas de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas. Diante dessa norma, o Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00
Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00
A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. Os membros do MPSC também vão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00
Transmissão foi direcionada para as Prefeituras Municipais e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, com a participação de atores do sistema de garantia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00
O Município de Florianópolis e a FLORAM também foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação, a demolição e a restauração ambiental, e, caso o ocupante não tome essas providências,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00
Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Joinville fiscalizou estabelecimentos que vendem o serviço de bronzeamento...