MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

02406399a02b4ff499cc8b2e20f23e81.png Em relação ao pedido cautelar de suspensão da tramitação do novo Plano Diretor do Município de Florianópolis formulado pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2/5). A quarta fase da operação Mensageiro foi deflagrada na semana passada e ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados...