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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00
Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00
O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00
Na ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) a 9ª Promotoria de Justiça de São José sustenta que a responsável pela creche pôs em risco a saúde das crianças por não fornecer água e alimentação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00
Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00
A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00
Ação pede que o Município de Laguna assuma a administração dos cemitérios além de regularizar a situação ambiental dos locais e promover a abertura de novos túmulos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00
A condenação se deu depois de ação civil pública do MPSC. Foi dado prazo de 180 dias para que as terras em área protegida sejam totalmente desocupadas. Também deve ser promovida a recuperação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidores Paulo Cesar Allebrandt e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Goldstein foi recebido pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, por quem foi convidado, para falar e debater sobre "Deveres e direitos humanos numa sociedade plural", tema de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Uma das vítimas tinha desavenças com o autor do crime por disputas de território no tráfico de drogas; o outro, um idoso de 68 anos, foi morto por estar com o envolvido no momento dos fatos, sendo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Ele foi sentenciado a mais de 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em dezembro de 2021 e o corpo da mulher nunca foi encontrado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Os réus divulgaram e comercializaram unidades de um condomínio residencial construído na praia de Perequê sem o registro de incorporação imobiliária, gerando danos aos consumidores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Alterações promovidas no Código Tributário por meio da aprovação de uma Lei Complementar não seguem as normativas previstas na Constituição, gerando renúncia de receita e ferindo princípios da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
A nova Promotoria de Justiça em Araranguá também atua nos casos de violência doméstica, fortalecendo a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na prevenção e no combate desses crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
X Capital Bank Soluções e Tecnologia teria retido os valores investidos por seus clientes após oferecer uma oportunidade de financiamento que não obteve retorno. O MPSC requisitou à Polícia Civil a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00
Foco principal é na promoção de logística reversa de produtos como lâmpadas, pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos, entre outros. Além desse investimento, o Conselho Gestor do FRBL aprovou, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00
Icaraí Turismo Taxi Aéreo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC devido aos riscos dos voos muito próximos a edificações nas praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus relatados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00
Promotores e Procuradores de Justiça de 11 estados brasileiros debatem, no Rio de Janeiro, ações para o combate de casos de racismo e homofobia nos estádios de futebol.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00
Ele terá de cumprir 30 anos de reclusão e pagar R$ 500 mil à família da vítima pelo dano moral causado. O crime ocorreu em agosto de 2018 no município de Guaraciaba.