MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Entidade que atende três municípios da Serra Catarinense já está apta a receber valores provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Crime ocorreu no início deste ano; vítimas teriam sido mortas por motivo torpe e foram jogadas dentro do rio que corta a cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Até 2019, a função de controlador interno era ocupada por uma agente comissionada, o que é irregular. A Promotoria de Justiça detectou a situação, fez uma recomendação, e agora a Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Quatro deles também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Ação faz parte do programa MP + Próximo, que tem o objetivo de instalar locais de atendimento virtual em cidades onde não há Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

O objetivo do encontro foi construir parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) e Polícia Científica para realização de perícias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Em ação civil por ato de improbidade, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul pediu, em tutela de urgência, o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres municipais do valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Crime aconteceu no dia 14 de janeiro, no bairro Boa Vista. Réu é acusado de conduzir um carro furtado, fugir da abordagem da Guarda Municipal de Joinville, furar sinal vermelho em alta velocidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

CASAN tem até 24 horas para prestar informações quanto às medidas adotadas para assegurar a completa retomada do abastecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Legislação estabelece prazos para consultas, exames e início do tratamento pelo SUS, mas espera tem superado os limites legais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

A mulher também foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de idade na época. Já ele por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar as fotos das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Iniciativa lançada nesta segunda-feira (30) pelo MPSC estimula e ampara ações coordenadas nos municípios para a consolidação de políticas públicas de direitos humanos, educação, infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a restauração do imóvel conhecido como "Escola Km 80", em São Bento do Sul. O imóvel foi tombado pelo Estado em 1998 e desde então não recebe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2023 21:00

d37d442253754c85b8c58a998e8fe3a5.png Celebrado há mais de 15 anos em todo o mundo, sobretudo na Europa, e fixado em referência à Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

As administrações municipais têm até a próxima semana para informar se acatarão a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Número de exames laboratoriais por pessoa havia sido limitado, o que é irregular. Pacientes tinham que procurar a rede privada para realizar as solicitações médicas excedentes. Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Duas filhas do acusado foram estupradas por anos na casa da família, uma delas durante tratamento contra um câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

O réu, a esposa, o ex-diretor executivo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e a ex-diretora do Instituto de Desenvolvimento Regional - SAGA apropriaram-se de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Ao apurar o caso, 4ª Promotoria de Justiça constatou que estabelecimento estava com alvará da vigilância sanitária vencido há mais de dois anos e não tinha autorização da Secretaria Municipal de...