MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Greve já foi declarada ilegal pela Justiça, que determinou também o imediato retorno dos grevistas aos postos de serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Após vistorias em um comércio no município, foram registradas diversas irregularidades de acondicionamento, manipulação e venda de produtos alimentícios. Diante da situação, o MPSC firmou um termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, com palestras e oficinais direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Evento marca o início de uma série de encontros que propõe a elaboração de mecanismos de integração entre os programas de atendimento socioeducativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Em conversa que finalizou programação iniciada na quarta-feira (31/5), Murilo Gun e Leandro Mattos relataram experiências pessoais para enfatizar a importância do pensamento criativo no sucesso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Ao julgar recurso do MPSC, STJ reconhece que a recusa à execução de trabalho interno regularmente determinado configura falta grave.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

Fábio de Souza Trajano foi empossado em reunião ordinária do CNPG realizada em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apoiou projetos para a aquisição de equipamentos que representaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

A tia teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público municipal de Papanduva. Diante dos fatos, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

Na ação foram apreendidas drogas, celulares, dinheiro e munição. O objetivo foi combater os crimes de furto e roubo que ocorrem na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requisitou inquérito policial para apurar possível desobediência da ordem judicial que considerou a greve ilegal e recomendou que o Município tome...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O crime ocorreu na Rodovia Antônio Heil, quando um casal e o filho de apenas dois meses retornavam a Brusque. O réu pilotava uma moto quando foi atingido pelo carro da vítima, a qual parou no local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.