MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Denúncia inclui ainda tortura e organização criminosa. Os fatos aconteceram em 27 de dezembro do ano passado, quando os réus invadiram a casa do empresário para roubar objetos preciosos e acabaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

37e6eee38eec4c2ca949115238f66d35.JPEG Veja os principais marcos institucionais do MPSC em defesa da sociedade nos últimos quatro anos Um ciclo marcado por anos desafiadores para toda a sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município, desde o início das tratativas, demonstra omissão na implementação de medidas que possam reduzir os constantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O crime ocorreu em Ilhota e teve grande repercussão pelo modo de agir do condenado. Ele desferiu 40 golpes de faca na vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Realizada pelo CIJE e pelo CEAF, capacitação "Identificar, Escutar e Proteger" é voltada para profissionais que atuam direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência. Seu lançamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A posse ocorreu nesta segunda-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2023 21:00

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2023 21:00

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.