MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/01/2026 17:29

A solenidade acontece na quarta-feira (21/1) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/01/2026 15:47

Ação civil pública busca assegurar fornecimento imediato de terapia enzimática indispensável ao tratamento de mucopolissacaridose tipo I, após negativa administrativa do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 15/01/2026 14:33

Com o acordo, o MPSC requer que a administração municipal recupere área degradada após longo período de exploração sem licença ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 15/01/2026 10:29

Na recomendação, o MPSC descreve que as informações do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores mostram que um servidor com a função de copeira recebeu, entre janeiro e novembro de 2025,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 15/01/2026 07:07

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em investigação que apura esquema que desviou mais de R$ 330 mil de instituição de ensino superior sediada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/01/2026 19:30

A próxima etapa do processo seletivo, a prova objetiva, ocorre em 22 de fevereiro.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/01/2026 19:16

Medida busca garantir proteção integral diante de situação grave de violência, descumprimento de ordem judicial e ausência de ambiente familiar seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/01/2026 19:06

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras ocorreu nesta quarta-feira (14/1) com base na ordem de classificação no certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/01/2026 17:10

Na Reclamação n. 88.977 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 17:08

O esquema criminoso envolveu arrombamentos, joias de luxo, armas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos acusados. Eles foram sentenciados a 20 anos e quatro anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 15:12

O crime foi executado por ordem de facção criminosa e ocorreu na presença da mãe da vítima. O homicídio foi motivado pelo fato de os réus acreditarem que a vítima estaria colaborando com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/01/2026 13:16

Reunião no Comando de Missões Especiais reforça a integração entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina para o enfrentamento qualificado ao crime organizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/01/2026 18:44

Os termos de ajustamento de conduta estabelecem prazos e condições para realizar concurso público para os cargos de fisioterapeuta, psicólogo e motorista do transporte de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/01/2026 17:06

A prisão é resultado de ação do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina e da RECAP da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 17:45

Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 07/01/2026 17:02

Conforme a sustentação da 12ª Promotoria de Justiça da Capital, a Gratificação de Responsabilidade Técnica, prevista inicialmente para Engenheiros e Arquitetos, foi estendida sem motivação aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Camila Collato Em 06/01/2026 14:41

A iniciativa integra um termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, com base na Lei Federal...