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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00
O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00
Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00
Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00
Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00
Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00
Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
O Município tem 15 dias úteis para viabilizar a matrícula, independentemente da apresentação de CPF.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Ao participar da solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, destacou ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da necessidade de fortalecimento do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Denunciados foram presos quando promoviam lutas entre os animais. Na ocasião, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos no local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Antes, 11 dos 53 diretores prisionais não tinham a formação exigida por lei federal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-prefeito, e ele terá de devolver aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida, por meio de função gratificada, a dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto apresentou o programa de combate à corrupção aos parlamentares. O ato também marcou a adesão do Legislativo tubaronense à iniciativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Capacitação aconteceu na segunda-feira (28/7). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que visa qualificar vereadores, servidores de câmaras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Inspeção será conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça para apurar falhas no isolamento físico do imóvel e deverá contar com a presença de diversos órgãos públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Ataque aconteceu no ambiente de trabalho da vítima. Ela sobreviveu, mas teve sequelas pulmonares e danos psicológicos e perdeu o baço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre desta segunda-feira (28/7) a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Os réus, após uma briga em um bar, se esconderam em terreno em frente à casa das vítimas para efetuar os disparos contra elas. A sessão do Tribunal do Júri durou dois dias e foi marcada pela emoção...