MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O encontro buscou informar sobre o diagnóstico, patologias correlatas e políticas públicas de inclusão escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Conjunto de três edificações tombadas desde 2001 como patrimônio histórico e cultural está com estrutura comprometida com risco iminente de ruir ou desabar por completo; são réus na ação os seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Ao todo 410 alunos dos dois municípios do Alto Vale do Itajaí tiveram como conteúdo esta semana, um bate papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da campanha "Nenhuma Criança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Com mais de três mil usuários mensais, software criado pelo Agente de Polícia Marcos Paulo Peron está disponível para todos os MPs e órgãos de segurança do país e foi usado em investigação recente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Jurados reconheceram a tese do MPSC em julgamento nesta quarta-feira (17/5) na Comarca de Orleans.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Grupo de trabalho "Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas" foi instituído em março deste ano e buscará fortalecer atuação dos MPs na prevenção e contenção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, além da prática da Secretaria Municipal de Segurança Pública ser ilegal, configuraria política higienista por considerar que toda pessoa em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os autores de um latrocínio cometido no dia 6 de julho de 2022 foram condenados a 30 anos de prisão. Eles invadiram a casa de um idoso no bairro Espinheiros, mataram a vítima e roubaram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A audiência pública aconteceu em Brasília e foi convocada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz para ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula n. 231.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao...