MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva participou de 25 audiências judiciais em apenas quatro dias, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica e buscando a condenação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

fd8b59be5685427db5e1f986cf050cb3.JPEG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o...