15.967 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00
Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00
Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os acusados foram até a residência das vítimas no bairro Rio da Onça, em Garuva, para tirar satisfação sobre quem poderia ter mexido...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
Para além de combater a impunidade e punir o infrator, o Ministério Público de Santa Catarina quer devolver para a sociedade o bem no estado anterior ao prejuízo. Há exatamente uma década, o pleno...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
O mandado de segurança foi impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão de 2º Grau que suspendeu liminarmente o cumprimento de uma sentença e a ordem de demolição...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00
Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00
O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00
Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00
Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00
A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2023 21:00
As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00
Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00
Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00
Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00
Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00
Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação...