MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

As fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda n. 81/2021 começou no dia 21 de junho e foi retomado nesta quarta-feira (5/7). O voto-vista do Presidente do TJSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o Procon Estadual, Procon Municipal de Florianópolis, Delegacia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma para determinar ao Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Objetivo do encontro foi instruir o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor com relação às recentes brigas entre torcidas organizadas nas proximidades da Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.