MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Os objetos, que foram entregues a funcionários da pasta em outubro de 2022, teriam sido adquiridos da sobrinha da própria Secretária e com verba pública, sem observância do devido processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Muitos acidentes já foram registrados nesse trecho da rodovia, que é conhecido na região como "curva da morte". O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Réu foi julgado perante o Tribunal do Júri em 18 de maio de 2023, mas a maioria dos jurados o absolveu. MPSC recorreu da decisão e um novo júri deverá ser realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Na notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Município e diversos órgãos foram notificados para esclarecer as causas do problema e as medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O réu veio do Rio Grande do Sul com quatro comparsas para matar, em Florianópolis, três integrantes de uma facção criminosa rival. Ele também foi condenado por receptação de veículo roubado e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais.