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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00
Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00
Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Após seu filho ser expulso do estabelecimento e uma arma ser apreendida pelos seguranças, ele voltou ao local armado e atingiu duas pessoas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penha após requerimento do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00
Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00
Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00
Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00
Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00
Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00
Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.