15.964 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2023 21:00
Durante todo o dia, 113 Promotores de Justiça da área da infância e juventude fiscalizaram o processo eleitoral. A totalização e a divulgação dos resultados ficam a cargo das Comissões Especiais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2023 21:00
Foram aprovados 31 candidatos dos mais de 2 mil inscritos. Anúncio foi feito nas primeiras horas de sábado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Garantida inserção do DIU por enfermeiros da rede pública de saúde em Florianópolis. Medida faz parte de acordo extrajudicial proposto pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e foi homologada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Medida foi determinada após apelação do Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente encaminhou mensagens e fotos insinuando possível atentado a vidas de crianças, estudantes e funcionários de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Uma pessoa foi presa em flagrante e 4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências nos municípios de Florianópolis, São José e São Ludgero/SC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. Antes de ir à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
A iniciativa busca a otimização de esforços e recursos das instituições para uma resposta rápida à sociedade. Inquéritos e procedimentos foram instaurados no MPSC e no TCE/SC após o dia 6 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar...