MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:28

Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:15

Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/10/2025 14:08

Neste mês dedicado à prevenção da doença, o MPSC destaca as leis que garantem prazo máximo para início do tratamento pelo SUS e instituem o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/10/2025 07:14

A operação ocorre em apoio às 39ª e 40ª Promotorias de Justiça de Florianópolis. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 19:19

Resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro. A partir da publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:58

Para debater sobre a temática, edição tem como participantes a Promotora de Justiça do MPRS, Júlia Flores Schütt, além do treinador de basquete e esportista Alberto Bial. Iniciativa é resultado da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/10/2025 18:52

Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:06

Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/10/2025 17:36

Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/10/2025 17:19

Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 16:46

São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/10/2025 10:13

Reconhecimento estadual valoriza boas práticas educacionais em escolas públicas de todas as regiões catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 07:47

Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 30/10/2025 06:55

A operação acontece em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em investigação que apura possível esquema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 29/10/2025 17:39

Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 13:52

MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 12:49

Investigação que resultou na reversão de negociações irregulares foi iniciada ainda em 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 07:19

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres....