MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Semelhanças e diferenças entre a legislação ambiental e o sistema de justiça no Brasil e nos Estados Unidos estiveram no centro das discussões, que tiveram a presença do pesquisador James Robert...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Objetivo do bloqueio de bens e valores, que alcança também os dois sócios-proprietários da empresa responsável pela construção suspeita de má execução, é garantir o futuro ressarcimento da CASAN e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Acadêmicos do campus de Joinville participaram da visita guiada, que contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

O júri durou quase 18 horas. O Conselho de Sentença da Comarca de Ascurra acolheu todas as teses do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Após a concessão de liminar obrigando o Município a emitir alvará de demolição de um imóvel tombado no Vale do Itapocu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença de primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

O processo licitatório envolvia a contratação de mão de obra para a limpeza das áreas externas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE). A intenção do esquema seria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Os dois dias do evento, sediado no Ministério Público de Santa Catarina, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e contou com palestras de profissionais de renome...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.