MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

fd8b59be5685427db5e1f986cf050cb3.JPEG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Vítima se deslocou do Paraná para passear durante o feriado de Proclamação da República, em 2021, e comemorar o aniversário de uma amiga - uma das rés -, mas foi mantida em cárcere privado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

O crime aconteceu no início de agosto. O homem parou o carro, colocou o cão para fora e foi embora. O MPSC pede que ele seja julgado por maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Ao dar provimento a recurso do MPSC, Ministra Cármen Lúcia cassou acórdão do STJ que havia trancado ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais.