MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel